Conselhos de Consumidores de Energia debatem prioridades do setor em encontro regional
Presidente da Companhia Energética de Brasília, Edison Garcia
O presidente da Companhia Energética de Brasília e Diretor-Geral da CEB Distribuição, Edison Garcia, participou nesta quinta-feira (06/06), da abertura do Encontro Regional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica da Região Centro-Oeste, em Brasília. Promovido pelo Conselho de Consumidores da CEB Distribuição, o evento teve como tema “Levando Informação ao Consumidor” e como objetivo a troca de experiências entre os conselheiros do setor elétrico de todo o país.
Em seu discurso, o presidente destacou que a governança moderna evoluiu para os stakeholders, que é um conjunto de atores que influenciam a atividade da companhia e não necessariamente representam a visão dos acionistas. “Hoje, dentro de uma visão de distribuidora, a gente tem como meta atingir a satisfação do nosso principal stakeholder, que são os consumidores”, afirmou. Dentro dessa visão nova e moderna, a companhia deve manter sua função social para a população brasileira, com eficiência, com equilíbrio econômico-financeiro, com investimentos, com qualidade e bons serviços, destacou. “Esse é o ponto que se busca com uma boa regulação, uma boa política social e uma boa gestão”, enfatizou Garcia.
A cerimônia de abertura do encontro também contou com a presença do presidente do Conselho de Consumidores da CEB Distribuição, Wellington Siqueira; o presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), Manoel Neto; e o superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Ruelli.
Ruelli destacou a importância de a população utilizar o portal consumidor.gov. “ A plataforma funciona como um “Reclame Aqui” do Governo Federal e é crucial a participação do consumidor para um resultado mais efetivo. Todos nós, de alguma forma, somos consumidores e todos nós devemos ser respeitados”, afirmou Ruelli.
Daniel José, especialista da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel, abriu o primeiro painel, sobre direitos e deveres do consumidor. “O principal direito é receber energia com qualidade e o dever é pagar a conta em dia”, observou José. Na apresentação, ele reforçou outros deveres, como manter os dados cadastrais atualizados junto à distribuidora, manter a segurança das instalações elétricas em casa, sem fraudes e furtos de energia. Como direitos, ressaltou ainda o atendimento telefônico gratuito da distribuidora, o recebimento mensal da fatura, o aviso de desligamento programado e o ressarcimento de valores pagos pelo cliente indevidamente.
Dalmo Rebello, Diretor de Distribuição da CEB DIS, Adriano Guedes, Gerente de Tarifa da CEB DIS e Marcos Aurélio, Gerente de Qualidade de Energia da CEB DIS
À tarde, no painel “Seja um conselheiro multiplicador”, o Diretor de Distribuição da CEB DIS, Dalmo Rebello, abordou o tema projetos elétricos. Rebello discorreu sobre a Lei nº 6.766/1979, que trata de loteamento, e esclareceu pontos da Resolução Normativa 414/2010, sobre regularização fundiária de assentamentos em áreas urbanas. Ao final, respondeu as dúvidas técnicas dos presentes. Ainda nesse painel, o Gerente de Qualidade de Energia da CEB DIS, Marcos Aurélio, falou sobre ressarcimento de danos elétricos, e o Gerente de Tarifa da CEB DIS, Adriano Guedes, sobre reajuste tarifário.
O evento continuou nesta sexta-feira (07/06), com a palestra sobre segurança e riscos elétricos domésticos, do Gerente de Desenvolvimento, Segurança e Saúde da CEB Distribuição, Hudson Ferreira.
“Evitar o uso de extensões em áreas molhadas, utilizar botas e luvas para trabalho nas instalações elétricas e não colocar objetos metálicos nas tomadas são ações básicas de segurança, mas grande parte da população esquece, causando acidentes”, destacou.
Max Muniz, conselheiro do Conselho de Consumidores da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Nos dois dias, o evento contou com a presença de 104 inscritos, de todas as regiões do Brasil. “Um evento como esse é muito importante para atualizar conhecimentos não só técnicos, mas também de políticas de economia e de inovações, já que o setor elétrico está sempre evoluindo”, avaliou Max Muniz, conselheiro do Conselho de Consumidores da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
Um dos idealizadores do projeto, Leci José Coimbra, ouvidor e secretário-executivo do Conselho da CEB DIS
Um dos idealizadores do projeto, o ouvidor e secretário-executivo do Conselho da CEB DIS, Leci José Coimbra, lembra que os conselheiros presentes são multiplicadores de informação. “O tema do evento explica bem o nosso objetivo, que é informar aos consumidores não só sobre assuntos técnicos, como normas, regulações e formas de ressarcimento de danos; como também sobre ações de segurança, já que, ao voltar para as suas cidades, esses conselheiros atuam de forma ativa para melhorar o serviço da companhia”.
O próximo Encontro de Conselheiros, promovido pela região Sudeste, será no Espírito Santo, nos dias 22 e 23 de agosto. O Encontro do Nordeste acontecerá no Maranhão, nos dias 26 e 27 de setembro.
Brasília, 07 de junho 2019.